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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.735 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau, Esquema II, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão, com sede na cidade de São Luís.

Decreto nº 82.734 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à CEARITA - Empresa de Mineração Industrial Ltda. pelo Decreto nº 79.925, de 11 de julho de 1977.

Decreto nº 82.733 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida aos cidadãos brasileiros José Pacífico Homem e Antônio Pacífico Homem Júnior pelo Decreto nº 11.358, de 18 de janeiro de 1943, retificado pelo Decreto nº 64.846, de 18 de julho de 1969.

Decreto nº 82.732 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Bráulio Carsalade pelo Decreto nº 18.828, de 7 de junho de 1945.

Decreto nº 82.730 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Empresa de Portos do Brasil S/A. - PORTOBRÁS, áreas de terra situadas nos Municípios de Vitória e Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 82.729 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mineração Itapeva Ltda., pelo Decreto nº 79.468, de 5 de abril de 1977.

Decreto nº 82.728 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Empresa Continental de Minérios Ltda., pelo Decreto nº 7.043, de 2 de abril de 1941.

Decreto nº 82.727 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Revoga o Decreto que aprova o Regulamento da Comissão de Desportos da Marinha

Decreto nº 82.723 de 23/11/1978

Federal - Publicado em 24 nov 1978

Altera os Efetivos do Exército fixados para 1978

Decreto nº 82.717 de 23/11/1978

Federal - Publicado em 24 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.713 de 23/11/1978

Federal - Publicado em 24 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 55.459, de 05 de janeiro de 1965.

Decreto nº 82.712 de 23/11/1978

Federal - Publicado em 24 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Alfredo Moreira de Sousa pelo Decreto nº 29.412, de 29 de março de 1951.

Decreto nº 82.711 de 23/11/1978

Federal - Publicado em 24 nov 1978

Dispõe sobre a transferência do Colégio Agrícola de Brasília para o Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A. - TELERJ, o domínio útil e parte própria de uma área de terra que menciona, situada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.708 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

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