Últimas Federais

Circular CAIXA nº 870 DE 16/08/2019

Publicação: 19 ago 2019

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Comunicado BACEN nº 34012 DE 16/08/2019

Publicação: 19 ago 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de agosto de 2019.

Circular SECINT nº 51 DE 15/08/2019

Publicação: 16 ago 2019

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes.

Comunicado BACEN nº 34006 DE 15/08/2019

Publicação: 16 ago 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2019.

Circular SECEX nº 50 DE 14/08/2019

Publicação: 15 ago 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 68, de 14 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de agosto de 2014, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Coreia do Sul.

Últimas Estaduais

Portaria PG/DF nº 383 DE 16/08/2019 - DF

Publicação: 19 ago 2019

Dispõe sobre a assunção da representação judicial da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS-DF e dá outras providências.

Decreto nº 29091 DE 16/08/2019 - RN

Publicação: 17 ago 2019

Altera o Decreto Estadual nº 28.881, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos.

Decreto nº 211 DE 16/08/2019 - MT

Publicação: 19 ago 2019

Altera o Decreto nº 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 62 DE 15/08/2019 - RJ

Publicação: 19 ago 2019

Altera o Capítulo IV, do Anexo XV, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre - DEVEC.

Portaria SUCIEF nº 65 DE 15/08/2019 - RJ

Publicação: 19 ago 2019

Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Últimas Municipais

Decreto nº 46378 DE 16/08/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 19 ago 2019

Regulamenta a Lei Complementar municipal nº 182, de 28 de dezembro de 2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 20337 DE 15/08/2019 - Porto Alegre-RS

Publicação: 19 ago 2019

Inclui o § 20 no art. 5º do Decreto nº 15.110 , de 24 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 534 , de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) e dá outras providências.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 15/08/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 15 ago 2019

Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TFS e TFEP.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 15/08/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 15 ago 2019

Notifica os contribuintes da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais - TMCM.

Resolução SMF nº 3082 DE 14/08/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 15 ago 2019

Dispõe sobre a forma de cadastramento de unidades não licenciadas pelo órgão urbanístico competente, na forma do § 8º do art. 71 do Decreto nº 14.327 , de 01 de novembro de 1995, incluído pelo Decreto nº 45.915 , de 02 de maio de 2019.

Mais Lidas no Mês

1 - Lei nº 8.072 de 25/07/1990

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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