Publicação: 15 jul 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de julho de 2019.
Publicação: 15 jul 2019
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
Publicação: 15 jul 2019
Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
Publicação: 15 jul 2019
Prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
Publicação: 11 jul 2019
Dispensa da anuência da SUEXT na NCM 2811.22.10
Publicação: 13 jul 2019
Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado e dá outras providências.
Publicação: 15 jul 2019
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2019.
Publicação: 15 jul 2019
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2019.
Publicação: 13 jul 2019
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2019, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Publicação: 13 jul 2019
Dispõe sobre a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Publicação: 13 jul 2019
Altera o art. 9º da Lei nº 16.703 , de 4 de outubro de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.
Publicação: 12 jul 2019
Dispõe sobre os critérios adicionais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.
Publicação: 12 jul 2019
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 13, de 18 de setembro de 2015, que disciplina a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP.
Publicação: 12 jul 2019
Altera o Decreto nº 16.809, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários, fiscais e de preços públicos de que trata a Lei nº 10.082, de 12 de janeiro de 2011.
Publicação: 13 jul 2019
Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Síndrome Congênita da Zika Vírus (Microcefalia) nos estabelecimentos públicos e privados do Município do Recife.
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