Publicação: 17 jul 2019
Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama
Publicação: 17 jul 2019
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 13, 14 e 15 de julho de 2019.
Publicação: 18 jul 2019
Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Publicação: 16 jul 2018
Informa desvínculo programado de atributo de NCM
Publicação: 16 jul 2019
Informa desvínculo programado de atributo de NCM
Publicação: 18 jul 2019
Publica os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2019, referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe.
Publicação: 18 jul 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.
Publicação: 17 jul 2019
Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/Portaria nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.
Publicação: 17 jul 2019
Revoga a Portaria nº 1.167, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.
Publicação: 18 jul 2019
Altera a Portaria SSER nº 172/2018, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.
Publicação: 18 jul 2019
Altera a Lei Complementar nº 389, de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Publicação: 18 jul 2019
Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revoga a Lei Municipal nº 6.025 de 28 de dezembro de 2009 e a Lei nº 6.214, de 27 de janeiro de 2011; altera a Lei Complementar nº 55/2004 (Código de Obras) e Lei nº 4.247 (Alvará Unificado VISA), bem como a Lei nº 4.885/1997 (RITUR), e dá outras providências.
Publicação: 17 jul 2019
Altera a Lei nº 10.501, de 2019.
Publicação: 17 jul 2019
Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TFS e TFEP.
Publicação: 17 jul 2019
Notifica os contribuintes da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais - TMCM.
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