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Portaria INMETRO nº 623 DE 04/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Resolução ANP nº 976 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Portaria SECEX nº 363 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Portaria SECEX nº 364 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Portaria SECEX nº 365 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Portaria INMETRO nº 583 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Comunicado BACEN nº 215 DE 01/11/2024
Publicado em 4 nov 2024
Notícia Siscomex Exportação nº 37 DE 01/11/2024
Publicado em 1 nov 2024
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Instrução Normativa SEF nº 56 DE 04/11/2024 - AL
Publicado em 4 nov 2024
Portaria SEEC nº 295 DE 01/11/2024 - DF
Publicado em 4 nov 2024
Prorrogação do prazo para inscrição de projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal.
Instrução Normativa SEPLAG nº 1 DE 01/11/2024 - CE
Publicado em 1 nov 2024
Dispõe sobre procedimento para processos de licitações presenciais.
Portaria DIAGRO nº 467 DE 01/11/2024 - AP
Publicado em 1 nov 2024
Últimas Municipais
Decreto nº 63858 DE 01/11/2024 - São Paulo-SP
Publicado em 4 nov 2024
Decreto nº 112678 DE 01/11/2024 - Belém-PA
Publicado em 1 nov 2024
Decreto PMB nº 112667 DE 01/11/2024 - Belém-PA
Publicado em 1 nov 2024
Dispõe sobre o Horário de Expediente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.