Publicação: 13 jun 2019
Derrubada de Veto - Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.
Publicação: 27 mai 2019
Ret. - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Ceará e Piauí à clausula quinta do Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.
Publicação: 18 jun 2019
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
Publicação: 18 jun 2019
Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
Publicação: 18 jun 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de junho de 2019.
Publicação: 18 jun 2019
Institui o programa de estímulo à literatura de cordel nas escolas da rede pública e privada do Estado da Paraíba.
Publicação: 18 jun 2019
Dispõe sobre os cartórios divulgarem os casos de gratuidade nos serviços notariais garantidos por Lei, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Publicação: 18 jun 2019
Proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado da Paraíba, de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.
Publicação: 18 jun 2019
Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.
Publicação: 18 jun 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 791, de 12 de dezembro de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).
Publicação: 18 jun 2019
Institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário e dá outras providências.
Publicação: 18 jun 2019
Altera o Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016.
Publicação: 17 jun 2019
Dispõe sobre a regulamentação de Norma para Veiculação de Publicidade e Disciplina a Exploração de Atividade Publicitária e dá outras providências.
Publicação: 14 jun 2019
Homologa reajuste tarifário por compensação inflacionária relativo a 2019 em decorrência da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela SANEAGO.
Publicação: 14 jun 2019
Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TFS e TFEP.
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