Normas e Legislação Brasileira

Encontre o que procura dentre as milhares de normas disponíveis
Você também pode Navegar pelas Normas

Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 7065 DE 01/12/2021

Publicado em 18 jan 2021

Resolução GECEX nº 148 DE 20/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CVM nº 15 DE 19/01/2021

Publicado em 20 jan 2021

Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.

Resolução GECEX nº 141 DE 19/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de ...

Portaria PGFN nº 779 DE 19/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre o Sistema de Recuperação de Créditos da 1ª Região (SRC-1ª Região) no Estado de Minas Gerais, cria equipes, delimita a atuação dos grupos, designa os coordenadores para as atividades de cobrança do Sistema de Recuperação de Créditos, tend...

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4002 DE 19/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4003 DE 19/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4001 DE 19/01/2021

Publicado em 21 jan 2021

Veja Mais »

Últimas Estaduais

Portaria SEJUSP nº 22 DE 02/11/3012 - AC

Publicado em 21 jan 2021

Regulamenta a expedição e fiscalização da Licença de Segurança para estabelecimentos que exploram atividades comerciais ou promovam eventos que exijam a fiscalização ou a atuação dos órgãos de Segurança Pública.

Instrução Normativa CETRAN/AL nº 1 DE 21/01/2021 - AL

Publicado em 21 jan 2021

Dispõe que o agente da autoridade de trânsito só deverá autuar o cidadão por falta de licenciamento após o vencimento da validade do CRLV do ano anterior conforme as tabelas em anexo.

Decreto nº 6637 DE 20/01/2021 - PR

Publicado em 20 jan 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19.

Decreto nº 1286 DE 20/01/2021 - PA

Publicado em 21 jan 2021

Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará, ...

Decreto nº 1285 DE 20/01/2021 - PA

Publicado em 21 jan 2021

Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Veja mais »

Últimas Municipais

Decreto nº 33446 DE 20/01/2021 - Salvador-BA

Publicado em 21 jan 2021

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Lei nº 7048 DE 20/01/2021 - Maceió-AL

Publicado em 21 jan 2021

Estabelece obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios do município, na forma que especifica.

Lei nº 6557 DE 20/01/2021 - Campo Grande-MS

Publicado em 21 jan 2021

Altera o Art. 9º da Lei 5.313 , de 27 de março de 2014.

Lei nº 10589 DE 20/01/2021 - Goiânia-GO

Publicado em 20 jan 2021

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.216 , de 19 de dezembro de 2003, que Regulamenta o comércio farmacêutico no Município de Goiânia.

Portaria SMELJ nº 2 DE 20/01/2021 - Curitiba-PR

Publicado em 20 jan 2021

Altera dispositivos da portaria nº 16/2020.

Veja mais »