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Lei nº 15006 DE 18/10/2024
Publicado em 18 out 2024
Notícia Siscomex Exportação nº 34 DE 18/10/2024
Publicado em 18 out 2024
Comunicado BCB nº 42290 DE 17/10/2024
Publicado em 18 out 2024
Lei nº 15008 DE 17/10/2024
Publicado em 18 out 2024
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
Portaria Normativa AGU/PGF nº 67 DE 17/10/2024
Publicado em 18 out 2024
Resolução RDC nº 933 DE 17/10/2024
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Portaria SEFAZ nº 188 DE 17/10/2024 - PB
Publicado em 18 out 2024
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.
Portaria SAT nº 3470 DE 17/10/2024 - MS
Publicado em 18 out 2024
Edital de Notificação SAT nº 89 DE 17/10/2024 - MS
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Publicado em 18 out 2024
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Decreto nº 22953 DE 17/10/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 17 out 2024
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1º de novembro de 2024.
Lei nº 8616 DE 16/10/2024 - Rio de Janeiro-RJ
Publicado em 17 out 2024
Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 1 DE 16/10/2024 - Belém-PA
Publicado em 17 out 2024
Lei nº 14084 DE 16/10/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 17 out 2024