Últimas Federais

Ato COTEPE/ICMS nº 35 DE 16/07/2019

Publicação: 17 jul 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Despacho CONFAZ/SE nº 53 DE 16/07/2019

Publicação: 17 jul 2019

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/2016.

Comunicado BACEN nº 33859 DE 16/07/2019

Publicação: 17 jul 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 13, 14 e 15 de julho de 2019.

Despacho CONFAZ nº 52 DE 15/07/2019

Publicação: 16 jul 2019

Informa aplicação, no Estado do Paraná, dos Protocolos ICMS 16/2019 e 17/2019.

Comunicado BACEN nº 33856 DE 15/07/2019

Publicação: 16 jul 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de julho de 2019.

Últimas Estaduais

Portaria RE nº 100 DE 16/07/2019 - RS

Publicação: 17 jul 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Lei nº 10555 DE 16/07/2019 - RN

Publicação: 17 jul 2019

Altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências.

Decreto nº 47684 DE 16/07/2019 - MG

Publicação: 17 jul 2019

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Portaria SUTRI nº 857 DE 16/07/2019 - MG

Publicação: 17 jul 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Lei nº 6332 DE 16/07/2019 - DF

Publicação: 17 jul 2019

Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade sobre produtos adquiridos e serviços prestados presencialmente, possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF e dá outras providências.

Últimas Municipais

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 17/07/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 17 jul 2019

Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TFS e TFEP.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 17/07/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 17 jul 2019

Notifica os contribuintes da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais - TMCM.

Decreto nº 31232 DE 16/07/2019 - Salvador-BA

Publicação: 17 jul 2019

Regulamenta os procedimentos de saneamento do Cadastro, e dos créditos, tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, em cobrança administrativa ou judicial, e dá outras providências.

Decreto nº 31229 DE 16/07/2019 - Salvador-BA

Publicação: 17 jul 2019

Altera dispositivos do Dec. nº 29.547, de 12 de março de 2018, e do Dec. nº 30.755, de 16 de janeiro de 2019, na forma que indica.

Lei nº 2482 DE 16/07/2019 - Manaus-AM

Publicação: 16 jul 2019

Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço com prazo de validade vencido no âmbito do município de Manaus, na forma que indica, e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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