Últimas Federais

Comunicado BACEN nº 33852 DE 12/07/2019

Publicação: 15 jul 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de julho de 2019.

Despacho CONFAZ nº 51 DE 12/07/2019

Publicação: 15 jul 2019

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

Portaria SECEX nº 494 DE 12/07/2019

Publicação: 15 jul 2019

Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.

Portaria SECEX nº 495 DE 12/07/2019

Publicação: 15 jul 2019

Prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.

Notícia Siscomex Importação nº 38 DE 11/07/2019

Publicação: 11 jul 2019

Dispensa da anuência da SUEXT na NCM 2811.22.10

Últimas Estaduais

Lei nº 17110 DE 12/07/2019 - SP

Publicação: 13 jul 2019

Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado e dá outras providências.

Portaria SUT nº 241 DE 12/07/2019 - RJ

Publicação: 15 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2019.

Portaria SUT nº 242 DE 12/07/2019 - RJ

Publicação: 15 jul 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2019.

Resolução ARPE nº 147 DE 12/07/2019 - PE

Publicação: 13 jul 2019

Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2019, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Lei nº 11392 DE 12/07/2019 - PB

Publicação: 13 jul 2019

Dispõe sobre a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Últimas Municipais

Lei nº 17131 DE 12/07/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 13 jul 2019

Altera o art. 9º da Lei nº 16.703 , de 4 de outubro de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.

Decreto nº 31211 DE 11/07/2019 - Salvador-BA

Publicação: 12 jul 2019

Dispõe sobre os critérios adicionais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 11/07/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 12 jul 2019

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 13, de 18 de setembro de 2015, que disciplina a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP.

Decreto nº 17137 DE 11/07/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 12 jul 2019

Altera o Decreto nº 16.809, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários, fiscais e de preços públicos de que trata a Lei nº 10.082, de 12 de janeiro de 2011.

Lei nº 18602 DE 09/07/2019 - Recife-PE

Publicação: 13 jul 2019

Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Síndrome Congênita da Zika Vírus (Microcefalia) nos estabelecimentos públicos e privados do Município do Recife.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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