Últimas Federais

Notícia Siscomex Exportação nº 62 DE 17/07/2019

Publicação: 17 jul 2019

Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama

Comunicado BACEN nº 33859 DE 16/07/2019

Publicação: 17 jul 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 13, 14 e 15 de julho de 2019.

Resolução ANTT/DC nº 5849 DE 16/07/2019

Publicação: 18 jul 2019

Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Notícia Siscomex Exportação nº 60 DE 16/07/2019

Publicação: 16 jul 2018

Informa desvínculo programado de atributo de NCM

Notícia Siscomex Exportação nº 61 DE 16/07/2019

Publicação: 16 jul 2019

Informa desvínculo programado de atributo de NCM

Últimas Estaduais

Portaria SF nº 143 DE 17/07/2019 - PE

Publicação: 18 jul 2019

Publica os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2019, referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe.

Lei nº 5371 DE 17/07/2019 - MS

Publicação: 18 jul 2019

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.

Portaria GSEF nº 590 DE 16/07/2019 - RR

Publicação: 17 jul 2019

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/Portaria nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria GSEF nº 589 DE 16/07/2019 - RR

Publicação: 17 jul 2019

Revoga a Portaria nº 1.167, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria SSER nº 196 DE 16/07/2019 - RJ

Publicação: 18 jul 2019

Altera a Portaria SSER nº 172/2018, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Últimas Municipais

Lei Complementar nº 468 DE 17/07/2019 - Cuiabá-MT

Publicação: 18 jul 2019

Altera a Lei Complementar nº 389, de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 185 DE 17/07/2019 - Natal-RN

Publicação: 18 jul 2019

Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revoga a Lei Municipal nº 6.025 de 28 de dezembro de 2009 e a Lei nº 6.214, de 27 de janeiro de 2011; altera a Lei Complementar nº 55/2004 (Código de Obras) e Lei nº 4.247 (Alvará Unificado VISA), bem como a Lei nº 4.885/1997 (RITUR), e dá outras providências.

Lei nº 10574 DE 17/07/2019 - Florianópolis-SC

Publicação: 17 jul 2019

Altera a Lei nº 10.501, de 2019.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 17/07/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 17 jul 2019

Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TFS e TFEP.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 17/07/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 17 jul 2019

Notifica os contribuintes da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais - TMCM.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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