Últimas Federais

Comunicado BACEN nº 34024 DE 20/08/2019

Publicação: 21 ago 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de agosto de 2019.

Decreto nº 9978 DE 20/08/2019

Publicação: 21 ago 2019

Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.

Medida Provisória nº 893 DE 19/08/2019

Publicação: 20 ago 2019

Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 19/08/2019

Publicação: 21 ago 2019

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 19/08/2019

Publicação: 21 ago 2019

Últimas Estaduais

Portaria SEFAZ nº 248 DE 20/08/2019 - PB

Publicação: 21 ago 2019

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais.

Lei nº 11412 DE 20/08/2019 - PB

Publicação: 21 ago 2019

Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento no Estado da Paraíba.

Decreto nº 39378 DE 20/08/2019 - PB

Publicação: 21 ago 2019

Concede redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 1329 DE 20/08/2019 - PA

Publicação: 21 ago 2019

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Decreto nº 215 DE 20/08/2019 - MT

Publicação: 21 ago 2019

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, para regulamentação da Lei Complementar (estadual) nº 570, de 31 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Últimas Municipais

Lei nº 11186 DE 20/08/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 21 ago 2019

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de geoposicionamento do GPS em caminhão limpa fossa e dá outras providências.

Lei nº 46382 DE 19/08/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 20 ago 2019

Regulamenta a Lei nº 6.523, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências.

Decreto nº 13967 DE 19/08/2019 - Campo Grande-MS

Publicação: 20 ago 2019

Regulamenta a Lei nº 5.998, de 4 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do "Selo Verde", a ser concedido às instituições públicas e privadas que se comprometam a adotar ações ambientais autossustentáveis.

Decreto nº 46378 DE 16/08/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 19 ago 2019

Regulamenta a Lei Complementar municipal nº 182, de 28 de dezembro de 2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 20337 DE 15/08/2019 - Porto Alegre-RS

Publicação: 19 ago 2019

Inclui o § 20 no art. 5º do Decreto nº 15.110 , de 24 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 534 , de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Lei nº 8.072 de 25/07/1990

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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