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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.692 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre à Presidência da República, em favor da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.691 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.690 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de Cr$ 31.172.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.689 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 45.508.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.688 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 2.680.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.687 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 978.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.686 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 1.649.868.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento da Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 25.940.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.684 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre à Presidência da República em favor da Escola Nacional de Informações o crédito suplementar de Cr$ 2.210.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.683 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Desenho Industrial de Mauá, com sede na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.682 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Contábeis, Administrativas e Econômicas, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.681 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Autoriza à conversão dos cursos de Ciências, licenciatura de 1º Grau, de Matemática e de Ciências Biológicas, em curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.680 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 18.019, de 7 de março de 1945, retificado pelo Decreto nº 31.504, de 2 de outubro de 1952, que autorizou o cidadão brasileiro Brazílio Vieira Barbosa a lavrar argila refratária e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.679 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 44.985, de 2 de dezembro de 1958.

Decreto nº 82.678 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 63.562, de 6 de novembro de 1968.

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