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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.784 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora de Educação Rural Ltda., para que a Fundação Santa Luzia de Mossoró passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.783 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.782 de 04/12/1978

Federal - Publicado em 5 dez 1978

Autoriza a conversão do curso de Ciências Biológicas em curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Fiolosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.781 de 01/12/1978

Federal - Publicado em 4 dez 1978

Concede à empresa Baton Corporation autorização para funcionar na República Federativa do Brasil sob a denominação social de Baton Corporation do Brasil.

Decreto nº 82.779 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Altera o Decreto nº 78.523, de 30 de setembro de 1976, que concedeu reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Capivari, com sede na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.778 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itajubá, com sede na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.777 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 82.776 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Concede reconhecimento a habilitação Supervisão Escolar do curso de Pedagogia, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes, com sede na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.774 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 104.644.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.773 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 391.454.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.772 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Suspende a execução de disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 82.771 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Suspende a execução de disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 82.770 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Outorga concessão à "A Gazeta do Espírito Santo - Rádio e TV Ltda." para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 82.768 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.767 de 30/11/1978

Federal - Publicado em 1 dez 1978

Altera a tabela numérica e a relação nominal anexas ao Decreto nº 65.632, de 24 de outubro de 1969, e dá outras providências.

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