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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.677 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia Siderúrgica Cruzeiro do Sul - CRUZUL pelo Decreto nº 50.042, de 24 de janeiro de 1961.

Decreto nº 82.676 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Cimento Portland Itaú pelo Decreto nº 19.007, de 27 de junho de 1945.

Decreto nº 82.675 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Abre o crédito suplementar de Cr$ 9.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada à Reserva de Contingência no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.674 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Zootecnia, da Universidade Estadual de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.673 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Comunicação Social, ministrados pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 82.672 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Maranguape, Estado do Ceará.

Decreto nº 82.671 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Autoriza a cessão sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.669 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Cimento Portland Paraíso pelo Decreto nº 63.050, de 30 de julho de 1968, retificado pelo Decreto nº 73.504, de 17 de janeiro de 1974.

Decreto nº 82.668 de 20/11/1978

Federal - Publicado em 21 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Morro do Níquel S/A. - Mineração, Indústria e Comércio pelo Decreto nº 49 228, de 16 de novembro de 1960.

Decreto nº 82.665 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, habilitação, Psicólogo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.664 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.663 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação Unileste da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.662 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.661 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Itapessoca Agroindústrial S/A., pelo Decreto nº 81.056, de 19 de dezembro de 1977.

Decreto nº 82.660 de 16/11/1978

Federal - Publicado em 17 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 62.034, de 29 de dezembro de 1967.

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