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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.751 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre à Presidência da República em favor do Estado Maior das Forças Armadas o crédito suplementar de Cr$ 11.440.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.750 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 4.916.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.749 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar de Cr$ 757.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.748 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral e Tribunal Marítimo, o crédito suplementar de Cr$ 36.212.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.747 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério da Fazenda e ao subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 88.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.746 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 11.246.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.745 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito especial de Cr$ 38.005.300,00.

Decreto nº 82.744 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério do Interior o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 82.743 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar de Cr$ 356.450.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.742 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar de Cr$ 1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.741 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$ 203.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.740 de 29/11/1978

Federal - Publicado em 30 nov 1978

Suspende, em parte, a execução do artigo 26 da Constituição do Estado de São Paulo

Decreto nº 82.739 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola.

Decreto nº 82.737 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.736 de 27/11/1978

Federal - Publicado em 28 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegrete, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

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