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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.707 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Autoriza a conversão do curso de Engenharia de Operação em curso de Engenharia, ministrado pela Faculdade de Engenharia de Operação de São João Del Rei, com sede na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.706 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Direito, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu, com sede na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.705 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Biblioteconomia e Documentação da Faculdade de Biblioteconomia e Documentação Teresa D'Ávila, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.704 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Letras das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.703 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar de Cr$ 389.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.702 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Turismo, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.701 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, com sede na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Autoriza a concessão de garantia da União a operação de crédito externo, para implantação de usina siderúrgica pela Aço Minas Gerais S/A. - AÇOMINAS.

Decreto nº 82 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Autoriza a cessão, sob regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 82.698 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de castanha-do-brasil em casca e castanha-de-caju em casca para a safra 1978/1979, nas Unidades da Federação que menciona.

Decreto nº 82.697 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 48.803, de 12 de agosto de 1960.

Decreto nº 82.696 de 22/11/1978

Federal - Publicado em 23 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 52.985, de 27 de novembro de 1963.

Decreto nº 82 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 4.551.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.693 de 21/11/1978

Federal - Publicado em 22 nov 1978

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cr$ 1.042.410.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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