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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.772 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 16.635.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.771 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$ 89.530.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.770 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Reabre a encargos Gerais da União - Fundo de desenvolvimento de Áreas Estratégicas, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1975, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 76.809, de 16 de dezembro de 1975.

Decreto nº 78.769 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar de Cr$ 29.851.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.768 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 1.630.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 78.767 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Orçamento da União em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 1.372.256.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.766 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Justiça Eleitoral, em face de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 3.924.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.765 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cr$ 2.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.764 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar de Cr$ 71.290.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.763 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância o crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.762 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.761 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 93.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.760 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Presidência da República em favor da Escola Nacional de Informações o crédito suplementar de Cr$ 220.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.759 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o crédito suplementar de Cr$ 7.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.758 de 18/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Juizado de Menores, o crédito suplementar Cr$ 2.506.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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