Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.823 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.038.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.822 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 34.982.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.821 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre à Presidência da República, em favor da Agência Nacional e do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.820 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.438.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.818 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 135.549.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.817 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.588.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.816 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o crédito suplementar de Cr$ 26.529.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.815 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 4.731.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.814 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Abre Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar do Cr$ 54.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.813 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade de Fortaleza.

Decreto nº 78.812 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação, da Escola Técnica Federal de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.811 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Física e de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.810 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Geografia e História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.809 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.808 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário no Município de Salinas da Margarida, Estado da Bahia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »