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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.807 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Pedagogia, da Faculdade de Ciências e Letras Geraldo Rezende, com sede na Cidade de Suzano, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.806 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, dos imóveis que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.805 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 29 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 78.804 de 24/11/1976

Federal - Publicado em 25 nov 1976

Concede à Mineração São Braz S.A. o direito de lavrar minério de chumbo no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.800 de 23/11/1976

Federal - Publicado em 24 nov 1976

Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

Decreto nº 78.799 de 23/11/1976

Federal - Publicado em 24 nov 1976

Torna sem efeito o Decreto nº 78.666, de 4 de novembro de 1976, que concedeu reconhecimento ao curso de Administração, ministrado no Centro de Ciências Econômicas da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.795 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA o direito de lavrar calcário e dolomito no Município de Itararé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.794 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Companhia de Cimento Portland Barroso o direito de lavrar calcário no Município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.793 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à "CECRISA" - Cerâmica Criciúma S.A. o direito de lavrar caulim no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 78.792 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Mineração Phoenix Limitada, o direito de lavrar vermiculita e talco no Município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.791 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Mineração Caolinita Ltda., o direito de lavrar vermiculita no Município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.790 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Firma Individual Pacífico Guimarães Cotta o direito de lavrar calcário no Município de Prudente de Moraes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.789 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Cimento Itaú do Paraná S.A. o direito de lavrar filito no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 78.788 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Concede à Mineração Catas Altas Ltda. o direito de lavrar minério de ferro no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.796 de 22/11/1976

Federal - Publicado em 23 nov 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

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