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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.742 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.741 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.740 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.739 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.738 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Pará.

Decreto nº 78.737 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.736 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.735 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Maranhão.

Decreto nº 78.734 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.733 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.732 de 17/11/1976

Federal - Publicado em 18 nov 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.730 de 16/11/1976

Federal - Publicado em 17 nov 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento da Ilha Rasa, situada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.729 de 16/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Polícia Federal, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, altera os Decretos nºs 76.716, de 2 de dezembro de 1975 e 77.990, de 8 de julho de 1976, e dá outras providências.

Decreto nº 78.728 de 16/11/1976

Federal - Publicado em 19 nov 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, e dá outras providências.

Decreto nº 78.727 de 12/11/1976

Federal - Publicado em 16 nov 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Independência de Brasília Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

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