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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.134 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 14.994.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.133 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 229.735.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.132 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Concede reconhecimento ao curso de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.130 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 73.129 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Revoga o artigo 26, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956

Decreto nº 73.128 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, composta de dois lotes, com benfeitorias, situado na Rua Luiz Gama, esquina com a Rua Alfa, atual Maria de Oliveira Arruda, município de Guarulhos, Estado de São Paulo, destinada à ampliação de Estação Telefônica denominada "Rosário", pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 73.127 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, situada na Rua Alfa, atual Rua Maria de Oliveira Arruda, número 30, Vila Central, município de Guarulhos, Estado de São Paulo, destinado à ampliação da Estação Telefônica denominada "Rosário", pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 73.126 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Outorga concessão à Televisão Uruguaiana Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.125 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Declara de utilidade pública, para desapropriação, uma faixa de terra para a construção de uma estrada de acesso a uma área destinada a instalação de equipamentos de uma Unidades de Deteção do Sistema DACT, situada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 73.124 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Gabinete do Ministro e Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 49.675.000,00, para reforço de dotação consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.123 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre à Presidência da República em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 186.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.122 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho Nacional de Pesquisas, o crédito suplementar de Cr$ 1.174.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.121 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 156.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.120 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Ministério Público da União, do Conselho Penitenciário Federal e do Departamento Federal de Justiça o crédito suplementar de Cr$ 1.160.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.119 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre ao Ministério da Justiça em favor da Procuradoria Geral da Justiça Militar e do Departamento do Pessoal o crédito suplementar de Cr$ 1.506.100,00, para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

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