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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.094 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Retifica o Decreto nº 60.880, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 73.093 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Decreto nº 73.092 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 73.091 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.090 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e cancela a sua disponibilidade.

Decreto nº 73.089 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 73.088 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo de Pessoal Civil, para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 73.087 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, para o do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 73.086 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 73.085 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linha de transmissão, no Estado de Sergipe.

Decreto nº 73.084 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, do Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.083 de 05/11/1973

Federal - Publicado em 6 nov 1973

Concede autorização à Companhia Société de Forages en Mer Neptune, para executar trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 73.082 de 05/11/1973

Federal - Publicado em 6 nov 1973

Declara Zona Prioritária para Reforma Agrária as zonas fisiográficas Salineira Norte-Riograndense, Litoral de São Bento do Norte, Açu e Apodi, Sertão de Angicos, Serra Verde e Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Decreto nº 73.081 de 05/11/1973

Federal - Publicado em 6 nov 1973

Aprovou o plano de reestruturação da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 73.078 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Tuiuti", com os cursos de Pedagogia, Letras e Psicologia, mantida pela Sociedade Educacional "Tuiuti", com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

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