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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.149 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 14 nov 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis, mantida pela Fundação Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis, com sede na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 73.148 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 14 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural e respectiva faixa de acesso, sem benfeitorias, situadas no município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, destinadas à construção de uma estação repetidora de microondas pela Telecomunicações de Minas Gerais S/A. - TELEMIG.

Decreto nº 73.147 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 14 nov 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia, mantida pela Fundação Armando Álvares Penteado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.146 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Concede reconhecimento à Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista, mantida pela Instituição Paulista de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.145 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, mantida pela Fundação Educacional de Alegrete, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.144 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aprovado pelo Decreto nº 62.856, de 14 de junho de 1968, e dá outras providências.

Decreto nº 73.143 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.142 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia de Operação da Escola Técnica Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 73.141 de 12/11/1973

Federal - Publicado em 13 nov 1973

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais (Licenciatura de 1º Grau) da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.140 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências

Decreto nº 73.139 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Concede autorização à firma Minerações Brasileiras Reunidas S/A., de nacionalidade brasileira, para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 73.138 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.464.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.137 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor da Coordenação do Desenvolvimento de Brasília - CODEBRÁS, o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.136 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de Cr$ 44.562.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.135 de 09/11/1973

Federal - Publicado em 12 nov 1973

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cr$ 11.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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