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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.187 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Baré Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de direito regional, na cidade Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 73.186 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Imprensa S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 73.185 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Matemática e de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras mantida pela Associação de Ensino de Itapetininga, com sede na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.184 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, Ciências e Letras (licenciatura de 1º grau), da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana, mantida pelo Consórcio Educacional Fronteira Oeste, com sede na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.183 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Letras (licenciatura plena) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana, mantida pelo Consórcio Educacional Fronteira Oeste, com sede na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.182 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia de Operação, Modalidade Eletricidade, da Faculdade de Engenharia, de Ituiutaba, mantida pela Fundação Universidade do Triângulo Mineiro, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.181 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, Ciências, Letras e Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo Ângelo, mantida pela Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES, com sede na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.180 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Outorga concessão à Televisão Bagé Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.179 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Retifica o Decreto nº 72.384, de 22 de junho de 1973, que concede permissão, em caráter permanente, à Companhia Nitro-Química Brasileira, com sede em São Paulo, para funcionar no seu estabelecimento fabril, situado no município de São Miguel Paulista, no referido Estado, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 73.178 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Concede o reconhecimento aos Cursos de Educação Física e Técnicas Desportivas da Faculdade de Educação Física de Tatuí, mantida pela Associação Atlética XI de Agosto, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.176 de 20/11/1973

Federal - Publicado em 21 nov 1973

Acrescenta dois parágrafos ao artigo 160, do Regulamento para o Tráfego Marítimo, aprovado pelo Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940, alterado pelo de nº 50.114, de 26 de janeiro de 1961, transforma o atual parágrafo único do mesmo artigo em parágrafo 3º, e dá outras providências

Decreto nº 73.175 de 20/11/1973

Federal - Publicado em 21 nov 1973

Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 73.172 de 20/11/1973

Federal - Publicado em 21 nov 1973

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Geral do Ministério da Justiça.

Decreto nº 73.171 de 20/11/1973

Federal - Publicado em 21 nov 1973

Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 73.170 de 20/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Institui Grupo de Trabalho para examinar a situação dos ex-integrantes da extinta Polícia Militar do antigo Território do Acre, e dá outras providências.

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