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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.077 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Estabelece normas complementares à autonomia financeira da Central de Medicamentos (CEME)

Decreto nº 73.076 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Inspetoria Geral de Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 26.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.075 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 3.314.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.074 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 12.403.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.073 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 73.072 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Dispõe sobre a criação de zona prioritária, para fins de Reforma Agrária, no Estado da Bahia, e dá outras providências

Decreto nº 73.071 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Torna sem efeito redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos para o Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 73.069 de 01/11/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Aprova o Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal do Brasil (PRODEPEF), constitui a Comissão Nacional de Pesquisa Florestal, e dá outras providências

Decreto nº 73.068 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Retifica o Decreto nº 72.812, de 18 de setembro de 1973, que alterou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 73.066 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Tribunal Marítimo, e dá outras providências.

Decreto nº 73.065 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Retifica o Decreto nº 71.716, de 16 de janeiro de 1973, retificador do Decreto nº 61.583, de 20 de outubro de 1967, que dispôs sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 73.064 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 5 nov 1973

Retifica o Decreto nº 71.716, de 16 de janeiro de 1973, que dispôs sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 73.063 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora Porto-alegrense S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito nacional, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.062 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 73.061 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Radio Relógio Federal Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

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