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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.118 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito especial de Cr$ 23.500,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 73.117 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 17.369.100,00, para reforço de dotações consignadas o vigente Orçamento.

Decreto nº 73.116 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Regulamenta a Lei nº 5.760, de 3 de dezembro de 1971, e dá outras providências.

Decreto nº 73.114 de 08/11/1973

Federal - Publicado em 9 nov 1973

Dispõe sobre a concessão de Prêmios Literários Nacionais previstos pela Lei nº 5.680, de 20 de julho de 1971

Decreto nº 73.108 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Transfere para o Quadro de Pessoal do IPASE funcionária, com o respectivo cargo do Quadro extinto da Fundação IBGE.

Decreto nº 73.107 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Altera o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), aprovado pelo Decreto nº 70.291, de 15 de março de 1972, e dá outras providências.

Decreto nº 73.106 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 73.105 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 73.104 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Transfere para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cargos com os respectivos ocupantes, integrantes do Quadro de Pessoal em extinção da antiga autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, atual Fundação IBGE.

Decreto nº 73.103 de 07/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Física da Guanabara, mantida pelo Centro Educacional de Realengo, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 73.100 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Constitui a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, e dá outras providências

Decreto nº 73.099 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 73.098 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil para o do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 73.097 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 8 nov 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção de subestação, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.095 de 06/11/1973

Federal - Publicado em 7 nov 1973

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 60.544, de 7 de abril de 1967, e dá outras providências.

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