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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 30 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria IBAMA nº 11 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Cria Grupo Técnico de Trabalho para monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema na bacia hidrográfica do rio Paraguai.

Portaria DEST nº 1 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2003.

Portaria MTE nº 29 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 28 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 27 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MinC nº 52 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre a subdelegação de competência à Cinemateca Brasileira.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 70 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Dispõe sobre a apresentação de projetos visando à celebração de convênios com a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MMA nº 29 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover ações integradas visando somar esforços institucionais na busca de soluções para os riscos ocasionados pelo passivo ambiental da Companhia Mercantil e Industrial Ingá Ltda.

Portaria CD nº 2 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para 2004 da Câmara dos Deputados.

Portaria SEORI nº 87 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria MIN nº 78 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MIN nº 75 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Dispõe sobre a liberação recursos orçamentários mediante a autorização do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Portaria ME nº 13 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Aprova o Regulamento Geral da Conferência Nacional do Esporte.

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