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Exibindo: 2948 normas.

Portaria ANEEL nº 19 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria SECEX nº 3 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria MAPA nº 5 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle de Arrecadação - SICAR no âmbito do MAPA.

Portaria STN nº 78 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Altera a Portaria STN nº 248 de 2003.

Portaria STN nº 77 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao terceiro quadrimestre de 2003.

Portaria PGR nº 34 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 14 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria PGR nº 33 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 32 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao período de janeiro a dezembro de 2004 no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria FUNAI nº 203 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera o Anexo da Portaria FUNAI nº 731, de 2003, que dispõe sobre as metas de desempenho institucional da FUNAI.

Portaria DNPM nº 44 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Institui, alternativamente, à assinatura manuscrita, a assinatura eletrônica de alvarás de pesquisa outorgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria SPOA/SE/MS nº 2 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria SEMTEC nº 66 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Dispõe sobre os processos destinados à seleção e contratação de profissionais por intermédio de acordos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais.

Portaria MIN nº 102 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Altera a Portaria MIN nº 70 de 2004.

Portaria MCT nº 45 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Articulação Institucional da Rede Brasil de Tecnologia.

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