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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 83 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 149 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Fevereiro de 2004.

Portaria MPS nº 148 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Estabelece para o mês de janeiro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria STJ nº 6 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPU nº 19 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Autoriza a utilização da Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL.

Portaria MS nº 198 de 13/02/2004

Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

Portaria TSE nº 68 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, do exercício de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 7 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria ANVISA nº 135 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o período compreendido de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 3 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria CD nº 3 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2003.

Portaria TJDFT nº 106 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao exercício financeiro de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 2 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MDA nº 10 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Dispõe sobre o envio da prestação de contas à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário referente a Projetos de Cooperação Técnica/Acordos Internacionais.

Portaria DAC nº 149 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Acrescenta as seções 21.55 e 21.103 e altera as seções 21.115, 21.165, 21.303, 21.601 e 21.617 da NSCA 58-21.

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