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Portaria MEC nº 375 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Prorroga o prazo concedido às entidades relacionadas nos Anexos I e II da Portaria nº 20, de 8 de janeiro de 2004.

Portaria FUNAG nº 3 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Fixa as metas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para o período de 1º de setembro de 2003 a 31 de agosto de 2004.

Portaria SFC nº 3 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da SFC e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, realizadas em cumprimento às metas fixadas para o 4º trimestre de 2003.

Portaria STN nº 61 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 10 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Declara o ano de 2004, ano oficial de comemorações do aniversário de 15 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

Portaria MF nº 24 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004.

Portaria IBAMA nº 8 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada/AL/PE.

Portaria INES nº 7 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Altera a Portaria INES nº 167, de 7 de julho de 2003.

Portaria MDA nº 7 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre os recursos destinados ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria TCU nº 47 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria TCU nº 46 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MS nº 122 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 121 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MS nº 2.160, de 12 de novembro de 2003, publicada no DOU nº 221, de 13 de novembro de 2003, seção 1, pág. 38.

Portaria MS nº 123 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comissão para conduzir o Processo de Qualificação das Instituições.

Portaria SE/MTE nº 105 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação do órgão 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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