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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria CEFET/SE nº 28 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Homologa, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, o resultado da avaliação dos docentes, efetuada pelo Comitê de Avaliação Docente, correspondente ao período de 1º de agosto de 2003 a 31 de janeiro de 2004, para efeito da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, de que tratam a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002 e Decreto nº 3.932, de 19 de setembro de 2001.

Portaria CNPq nº 10 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Divulga, no âmbito do CNPq, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de julho a dezembro de 2003.

Portaria MCid nº 54 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Dispõe sobre os requerimentos para enquadramento e seleção com vistas a contratação de operações de crédito no âmbito do programa Pró-saneamento - Orçamento de contratações 2004 - nos termos da Resolução CCFGTS nºs 250, de 10.12.1996.

Portaria STN nº 53 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de dezembro de 2003 e no período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria TSE nº 46 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova, no âmbito do TSE, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria MEC nº 347 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 41 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Executiva do Programa Bolsa Família - Unidade Orçamentária 20.127.

Portaria PGR nº 15 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria DNIT nº 71 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no DNIT.

Portaria COMAER nº 106 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova a edição do Regulamento para o Alto-Comando da Aeronáutica.

Portaria SF nº 1 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal referente ao terceiro quadrimestre de 2003."

Portaria SAS nº 25 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova o cronograma para envio da base CNES e de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS), relativos aos serviços prestados para o para o 1º semestre de 2004.

Portaria SAS nº 23 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH em meio magnético para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS.

Portaria MS nº 114 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Altera a Portaria MS nº 2.161 de 2003.

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