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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MMA nº 2 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MS nº 136 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 2.287, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito dos Órgãos e entidades do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 109 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação do órgão 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria CE nº 44 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária constante na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 5 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 116 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 151 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Cria grupo de trabalho para Análise e Elaboração de Propostas para a melhoria da qualidade da Atenção Obstétrica e Neonatal no Brasil.

Portaria MEC nº 386 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Prorroga o prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial, Seção I, de 11 de novembro de 2003.

Portaria MME nº 16 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Altera o Regimento Interno do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003.

Portaria MD nº 97 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Institui a Comissão Permanente de Interação de Estudos Militares - CPIEM.

Portaria COMAER nº 146 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Revoga a Portaria nº 987/GC6, de 20 de dezembro de 2001.

Portaria SPOA/MDIC nº 2 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria GSIPR/CONAD nº 2 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar a resposta do Brasil ao Questionário da Terceira Rodada do Mecanismo de Avaliação Multilateral - MAM/CICAD/OEA.

Portaria TSE nº 59 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria ANVISA nº 123 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

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