Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2004
Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2004, em conformidade com os quadros anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BERZOINI
ANEXO I
ANEXO I
- RECEITA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop
(R$ 1,00)
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 34.795.740 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 28.030.146 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 28.030.146 |
| 1210.44.00 | Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 28.030.146 |
| 1210.44.01 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 28.030.146 |
| 1210.44.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 0 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 1.717.995 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 0 |
| 1311.00.00 | Aluguéis | 0 |
| 1319.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 0 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 1.687.995 |
| 1321.00.00 | Juros de Títulos de Renda | 1.687.995 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 30.000 |
| 1600.00.00 | Receitas de Serviços | 461.478 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 424.780 |
| 1600.19.00 | Serviços Recrea. Atividades e Culturais | 0 |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos | 28.800 |
| 1600.22.00 | Serviços de Estudos e Pesquisas | 0 |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | 7.898 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 4.269.229 |
| 1721.00.00 | Transferência da União | 0 |
| 1722.00.00 | Transferências dos Estados | 4.269.229 |
| 1722.09.00 | Outras Transferências Correntes | 4.269.229 |
| 1723.00.00 | Transferências dos Municípios | 0 |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 0 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 0 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 316.892 |
| 1912.00.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0 |
| 1912.99.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0 |
| 1920.00.00 | Indenizações de Restituições | 0 |
| 1921.00.00 | Indenizações | 0 |
| 1922.00.00 | Restituições | 0 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 316.892 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 0 |
| 1990.05.01 | Saldos de Exercícios Anteriores - Convênios | 0 |
| 1990.05.99 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos | 0 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 316.892 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas Diversas | 316.892 |
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | 0 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 0 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 0 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 0 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 0 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 0 |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | 0 |
| 2470.00.00 | Transferências Convênios | 0 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 0 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores | 0 |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 0 |
| TOTAL | | 34.795.740 |
ANEXO II
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.151.823 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 246 | 1.151.823 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
| Programa | 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.139.228 |
| 8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 56 | 4.139.228 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | |
| | |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 7.544.949 |
| 8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 7.544.949 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 457.384 |
| 8914 | Serviço de Adminst e Controle Financeiro | Serviço Financeiro Mantido | 28 | 123.302 |
| 8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 37 | 334.082 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. | Indicador: Taxa de Crescimento das Ações Institucionais | Total |
| | | |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.060.574 |
| 8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 16.679 | 1.060.574 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.314.594 |
| 8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 25.835 | 4.314.594 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| | | |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 383.993 |
| 8954 | Atividades Desportivas e Socioculturais | Pessoa Beneficiada | 48321 | 377.493 |
| 8978 | Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes | Pessoa Beneficiada | 3 | 6.500 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 14.816.135 |
| 8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 138.245 | 14.816.135 |
| ANEXO - II |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 903.060 |
| 8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 14.861 | 903.060 |
ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Programa: 0681 - GESTÃO DA PART. EM ORG. INTERNACIONAIS
| | |
| Objetivo: Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
|
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 24.000 |
| 8976 | Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e Desenv. RH | Acordo Celebrado | 1 | 24.000 |
ANEXO III
| ANEXO - III |
| QUADRO SÍNTESE: | FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
| Órgão: | Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| | R$ 1,00 |
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 34.795.740 | 34.795.740 | 11 | Trabalho | 34.795.740 | 121 | Planejamento e orçamento | 318.907 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 318.907 |
| | | | | | 122 | Administração Geral | 11.684.177 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 4.139.228 |
| | | | | | 125 | Normatização e Fiscalização | 1.290.300 | 0750 | Apoio Administrativo | 7.544.949 |
| | | | | | | | | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 832.916 |
| | | | | | 131 | Comunicação Social | 1.060.574 | 0773 | Gestão Polit Exec Financ, Contabilidade e Controle. | 457.384 |
| | | | | | 212 | Cooperação Internacional | 24.000 | 0253 | Serviços de Comunicação de Massa | 1.060.574 |
| | | | | | | | | 0681 | Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 24.000 |
| | | | | | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 383.993 | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 383.993 |
| | | | | | 333 | Empregabilidade | 19.130.729 | 0101 | Qualificação Profissional do Trabalhador | 14.816.135 |
| | | | | | 366 | Educação de Jovens e Adultos | 903.060 | 0773 | Gestão da Política de Execução Financeira, Contabilidade e de Controle | 4.314.594 |
| | | | | | | | | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 903.060 |
ANEXO III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
R$ 1,00
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos Da Dívida | Outras Despesas Corrente | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 34.795.740 | 13.951.539 | | 20.360.044 | 484.157 | 0 | |
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 318.907 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 311.907 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 7.000 |
| | | | | 4 - Investimento | |
| | 0106. | Gestão Administrativa | 4.139.228 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 3.489.015 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 603.813 |
| | | | | 4 - Investimento | 46.400 |
| | 0750. | Manutenção de Serviços Administrativos | 7.544.949 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 3.823.726 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 3.493.520 |
| | | | | 4 - Investimento | 227.703 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | |
| | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 832.916 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 777.005 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 55.911 |
| | | | | 4 - Investimento | |
| | 0773. | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 123.302 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 86.503 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 36.799 |
| | 0773. | Serviços de Auditoria | 334.082 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 293.457 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 40.625 |
| | | | | 4 - Investimento | |
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0253. | Divulgação de Ações Institucionais | 1.060.574 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 331.046 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 717.024 |
| | | | | 4 - Investimento | 12.504 |
| | 0681. | Ações de Cooperação Cient, Tec. Comerc. E Desenv. RH | 24.000 | | |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes 24.000 | |
| | 0108. | Atividades Desportivas e Socioculturais | 377.493 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 6.232 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 371.261 |
| | | | | 4 - Investimento | |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | |
| | 0108. | Assist. Médica e Odont. Trab, Cooperados e Dependentes | 6.500 | | |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 6.500 |
| | 0101 | Qualificação Profissional na Área de Cooperativismo | 14.816.135 | | |
| | | | | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 1.915.258 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 12.815.877 |
| | | | | 4 - Investimento | 85.000 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | |
| | 0773. | Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas | 4.314.594 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 2.709.249 |
| | | | | 4 - Investimento | 1.497.795 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | 107.550 |
| | 0108. | Cursos de Alfabetização. | 903.060 | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 208.141 |
| | | | | 3 - Outras Despesas Correntes | 689.919 |
| | | | | 4 - Investimentos | 5.000 |
| | | | | 5 - Inversões Financeiras | |
ANEXO IV
| ANEXO IV |
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP |
| Receita | Despesa |
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | | 34.795.740 | DESPESAS CORRENTES | | 34.311.583 |
| Receita de Contribuições | 28.030.146 | - | Pessoal e Encargos Sociais | 13.951.539 | - |
| Receita Patrimonial | 1.717.995 | - | Juros e Encargos da Dívida | - | |
| Receita de Serviços | 461.478 | - | Outras Despesas Correntes | 20.360.044 | |
| Transferências Correntes | 4.269.229 | - | | | |
| Outras Receitas Correntes | 316.892 | - | | | |
| | | | Superávit do Orçamento Corrente | | 484.157 |
| TOTAL | | 34.795.740 | TOTAL | | 34.795.740 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | | DESPESAS DE CAPITAL | | 484.157 |
| Operações de Crédito | - | - | Investimentos | 484.157 | |
| Alienação de Bens | - | - | Inversões Financeiras | - | |
| Outras Receitas de Capital | - | - | Amortização da Dívida | - | |
| Superávit do Orçamento Corrente | - | 484.157 | | | |
| TOTAL | | 484.157 | TOTAL | | 484.157 |
| Resumo |
| Receitas Correntes: | 34.795.740 | Despesas Correntes | 34.311.583 |
| Receitas de Capital: | | Despesas de Capital: | 484.157 |
| Total: | 34.795.740 | Total: | 34.795.740 |