Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.362 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 3 set 1976

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 78.361 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 3 set 1976

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar de Cr$ 2.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.360 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 3 set 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 32.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.359 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 3 set 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 3.750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.358 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 3 set 1976

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 36.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.357 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado em Cristalina, Estado de Goiás.

Decreto nº 78.356 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 167.903.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.355 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cr$ 49.155.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.354 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Abre o Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr$ 61.504.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.353 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, o crédito suplementar de Cr$ 1.780.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.352 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Renova prazo de concessão outorgada à Usina Queiroz Júnior Limitada, atual Usina Queiroz Júnior S/A. - Indústria Siderúrgica, para o uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Mata-Porcos, no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.351 de 01/09/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas Unidades o crédito suplementar de Cr$ 18.346.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.349 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Inclui representante do EMFA no Conselho Deliberativo do INAN

Decreto nº 78.346 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado de Espírito Santo.

Decreto nº 78.345 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Formação de Psicólogo e Bacharelado de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »