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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.416 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.415 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 22 set 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 78.414 de 15/09/1976

Federal - Publicado em 22 set 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 78.412 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 78.411 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 78.410 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 16 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

Decreto nº 78.409 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 15 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 78.407 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 15 set 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL, e dá outras providências.

Decreto nº 78.406 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 15 set 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina.

Decreto nº 78.405 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 15 set 1976

Retifica o Decreto nº 78.221, de 5 de agosto de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 78.404 de 13/09/1976

Federal - Publicado em 14 set 1976

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 707.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.401 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Abre à Presidência da República em favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 60.313.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.400 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a setembro de 1976

Decreto nº 78.399 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.398 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 1.339.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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