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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.312 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Cria a Comissão Coordenadora dos Incentivos Fiscais

Decreto nº 78.311 de 25/08/1976

Federal - Publicado em 26 ago 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos terrenos que menciona, situados na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 78.309 de 25/08/1976

Federal - Publicado em 26 ago 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 78.308 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.307 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Aprova o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste, e dá outras providências

Decreto nº 78.305 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Altera o dispositivo do Decreto nº 74.436, de 20 de agosto de 1974, que autorizou o funcionamento dos cursos de Turismo e de Comunicação Social da Faculdade de Relações Públicas e Turismo do Brooklyn, mantida pela Associação Nacional de Educação e Cultura - ANEC, em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.304 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Altera o dispositivo do Decreto nº 71.927, de 19 de março de 1973, que autorizou o funcionamento da Faculdade Francana de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Instituição Educacional de Franca, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.303 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$ 8.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.302 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.301 de 24/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.300 de 23/08/1976

Federal - Publicado em 23 ago 1976

Declara luto oficial.

Decreto nº 78.299 de 23/08/1976

Federal - Publicado em 25 ago 1976

Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Região Semi-Árida do Nordeste (Projeto Sertanejo)

Decreto nº 78.298 de 19/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o ensino de 2º Grau, Esquema I, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 78.297 de 19/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, com as habilitações em Matemática e em Biologia, da Faculdade de Ciências, das Faculdades Integradas Celso Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.296 de 19/08/1976

Federal - Publicado em 20 ago 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Psicologia, de Bacharelado e de Formação de Psicólogo, da Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

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