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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.327 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 78.326 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 31 ago 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e dá outras providências.

Decreto nº 78.325 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico a garantir empréstimos a serem contraídos no exterior, pela LIGTH - Serviços de Eletricidade S/A., nas condições que menciona.

Decreto nº 78.324 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 30 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 78.323 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 30 ago 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 78.322 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração de Três de Maio, com sede na cidade de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.321 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Madre Gertrudes de São José", com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 78.320 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Autoriza a transformação do curso de Desenho e Plástica, em curso de Educação Artística da Faculdade de Desenho e Plástica, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.319 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Produção, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.318 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Enfermagem, licenciatura, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.317 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.316 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Tibiriçá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.315 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnológos de Processamento de Dados, do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 78.314 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Secretaria Geral, do Serviço do Patrimônio da União e do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 116.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.313 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 27 ago 1976

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa, e dá outras providências.

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