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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.344 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Formação de Tecnólogos e de Formação de Técnicos de Grau Superior, da Faculdade de Tecnologia, da Universidade Mackenzie, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.343 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade de Administração de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.342 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.341 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, de Ciências e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Registro, com sede na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.340 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Decreto nº 73.681, de 18 de fevereiro de 1974, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - PRODEM, e dá outras providências.

Decreto nº 78.338 de 31/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Outorga concessão à Sociedade Televisão Ajuricaba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 78.337 de 30/08/1976

Federal - Publicado em 31 ago 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.336 de 30/08/1976

Federal - Publicado em 31 ago 1976

Acrescenta parágrafos ao artigo 2º do Decreto nº 76.275, de 15 de setembro de 1975

Decreto nº 78.335 de 30/08/1976

Federal - Publicado em 31 ago 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis, constituídos de terras e benfeitorias, situados em municípios do Estado da Bahia, necessários às obras de construção dos oleodutos e gasodutos Refinaria Landulpho Alves - RLAM-COPENE - Petroquímica do Nordeste S/A., Mataripe-Candeias e Terminal Ferroviário de Candeias.

Decreto nº 78.334 de 30/08/1976

Federal - Publicado em 31 ago 1976

Concede à Tungstênio do Brasil Minérios e Metais Ltda., o direito de lavar scheelita nos municípios de Currais Novos e Acari, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 78.333 de 30/08/1976

Federal - Publicado em 2 set 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 78.332 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 78.331 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 78.330 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL, e dá outras providências.

Decreto nº 78.328 de 26/08/1976

Federal - Publicado em 1 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para a Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas, e dá outras providências.

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