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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.397 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Inspetoria Geral de Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.396 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 35.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.395 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Autoriza a concessão de garantia da União a operações de crédito externo a serem contratadas com a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.

Decreto nº 78.394 de 10/09/1976

Federal - Publicado em 13 set 1976

Concede à Cêramus Bahia S/A. - Produtos Cerâmicos, o direito de lavrar argila no município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.393 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Dá nova redação ao item I do artigo 4º do Decreto nº 70.913, de 2 de agosto de 1972, que dispõe sobre a transformação em sociedade de economia mista da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, alterado pelo Decreto nº 70.981, de 14 de agosto de 1972

Decreto nº 78.391 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 14 set 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, e dá outras providências.

Decreto nº 78.390 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 14 set 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, e dá outras providências.

Decreto nº 78.389 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.388 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.387 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Paraíba.

Decreto nº 78.386 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.385 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 10 set 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a ceder ao Governo do Estado do Rio de Janeiro o imóvel que menciona.

Decreto nº 78.384 de 09/09/1976

Federal - Publicado em 14 set 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 78.381 de 08/09/1976

Federal - Publicado em 9 set 1976

Exclui da exigência de apresentação dos Certificados de Quitação e de Regularidade de Situação do INPS e do FGTS as operações relativas à construção dos Centros Sociais Urbanos

Decreto nº 78.380 de 06/09/1976

Federal - Publicado em 9 set 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

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