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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.377 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Mário Henrique Simonsen, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.376 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, do Instituto Superior de Estudos Sociais Clóvis Bevilacqua, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.375 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores de matérias específicas de 2º Grau, Esquemas I e II, do Centro de Ensino Superior Plínio Mendes dos Santos, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 78.374 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, com sede na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.373 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 72.174, de 7 de maio de 1973, que concedeu reconhecimento à Escola Superior de Relações Públicas do Recife, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 78.372 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Princesa Isabel, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.371 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Ciências e de Letras, da Faculdade Estadual de Feira de Santana, com sede na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.370 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Paulo Eiró, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.369 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Escola de Administração de Empresas da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 78.368 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia de Operações, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.367 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 73.103, de 7 de novembro de 1973, que autorizou o funcionamento da Escola de Educação Física da Guanabara, com sede na cidade do Rio de Janeiro.

Decreto nº 78.366 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, por postos, a vigorar a partir de 31 de agosto de 1976.

Decreto nº 78.365 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Outorga concessão à Rádio Sepé Tiaraju Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.364 de 03/09/1976

Federal - Publicado em 6 set 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP, uma área de terra urbana, sem benfeitorias, necessária à instituição de uma estação de rádio do sistema de transmissão, situada na Rua Irmãos Braga, sem número, da Vila Tamoios, Bertioga, município e comarca de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 78.363 de 02/09/1976

Federal - Publicado em 9 set 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo Planejamento, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

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