Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 78.694 de 10/11/1976

Federal - Publicado em 11 nov 1976

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 790.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.693 de 10/11/1976

Federal - Publicado em 11 nov 1976

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 2.430.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.692 de 10/11/1976

Federal - Publicado em 11 nov 1976

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 371.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 78.691 de 10/11/1976

Federal - Publicado em 16 nov 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 78.690 de 09/11/1976

Federal - Publicado em 10 nov 1976

Concede autorização à Companhia Geophysical Sevice Inc. para operar no mar territorial do Brasil a embarcação M/V Caribbean Seal, de nacionalidade norte-americana, serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 78.689 de 09/11/1976

Federal - Publicado em 10 nov 1976

Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 76.702, de 1º de dezembro de 1975, às empresas Compagnie Générale de Geophysique e Companhia Brasileira de Geofísica para operarem no mar territorial do Brasil.

Decreto nº 78.688 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 12 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 78.686 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona situado no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 78.685 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Concede à Companhia Cearense de Cimento Portland o direito a lavrar calcário no município de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 78.684 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Concede à Itapicuru Agro-Industrial S/A., o direito de lavrar calcário no município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 78.683 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Concede à Mineração Andradense Ltda., o direito de lavrar argila, caulim e bauxita, no município de Cambuí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.682 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 9 nov 1976

Concede a José Pereira Martins, firma individual, o direito de lavrar agalmatolito no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 78.681 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 12 nov 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 78.680 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 12 nov 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 78.679 de 08/11/1976

Federal - Publicado em 12 nov 1976

Altera os Anexos I e I-A, II e II-A do Decreto nº 77.960, de 5 de julho de 1976, que dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »