Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.683 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 5.540.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.682 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre, à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 487.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.681 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 17.676.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.680 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$ 5.390.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.679 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 9.318.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.678 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 28 nov 1975

Dispõe sobre a criação de funções para composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 76.677 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 9.044.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.676 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre, à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cr$ 475.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.675 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Abre, à Presidência da República em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 1.085.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.674 de 26/11/1975

Federal - Publicado em 26 nov 1975

Cancela autorização para funcionamento no Brasil da The Motor Union Insurance Company Limited.

Decreto nº 76.673 de 25/11/1975

Federal - Publicado em 27 nov 1975

Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo - Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 76.672 de 25/11/1975

Federal - Publicado em 26 nov 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do domínio útil do terreno que menciona, situado no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.671 de 25/11/1975

Federal - Publicado em 26 nov 1975

Concede novo prazo para utilização do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.669 de 24/11/1975

Federal - Publicado em 26 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 76.668 de 24/11/1975

Federal - Publicado em 26 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »