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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.736 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério das Minas de Energia, em favor da diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 14.487.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.735 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre a diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$ 62.201.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.734 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 5.150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.733 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 1.243.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.732 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura e a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 43.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76731 DE 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 83.710.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.730 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura e a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 304.018.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.729 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 900.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.728 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 70.802.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.727 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 27.613.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 76.774 de 04/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 76.726 de 03/12/1975

Federal - Publicado em 5 dez 1975

Dispõe sobre a criação de funções para composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras Providências.

Decreto nº 76.725 de 03/12/1975

Federal - Publicado em 4 dez 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas, com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 76.724 de 03/12/1975

Federal - Publicado em 4 dez 1975

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.723 de 03/12/1975

Federal - Publicado em 4 dez 1975

Declara a caducidade da concessão outorgada a Bernini Mônaco, para lavrar conchas calcárias no Município de Cananéa, Estado de São Paulo.

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