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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.650 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.649 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.648 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Concede reconhecimento à habilitação em Educação Moral e Cívica, do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro, com sede na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.647 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Faculdade de Educação de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.645 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Tecnologia do Instituto Educacional Piracicabano com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.644 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.643 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Outorga à Companhia Fiação e Tecelagem São Pedro, concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do Rio Tietê no Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

Decreto nº 76.642 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.641 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 76.639 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Dispõe sobre enquadramento de servidor da Escola Técnica Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 76.637 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 20 nov 1975

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Difusora Mearim S/A., para que a Rádio Mearim Ltda. passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Decreto nº 76.636 de 19/11/1975

Federal - Publicado em 21 nov 1975

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Agência Nacional-AN, e dá outras providências.

Decreto nº 76.635 de 18/11/1975

Federal - Publicado em 19 nov 1975

Extingue o Comando Naval de Natal, criado pelo Decreto nº 52.271, de 17 de julho de 1963.

Decreto nº 76.634 de 18/11/1975

Federal - Publicado em 19 nov 1975

Extingue o Comando Naval de Ladário, criado pelo Decreto nº 61.171, de 18 de agosto de 1967.

Decreto nº 76.633 de 18/11/1975

Federal - Publicado em 19 nov 1975

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União para operação de crédito externo que menciona.

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