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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.743 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a área que menciona, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, necessária ao Ministério da Marinha, para ampliação das instalações do Centro Médico Naval Marcílio Dias.

Decreto nº 72.742 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Siderúrgica Barra Mansa S/A., o direito de lavrar minérios de ferro e manganês, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.740 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Mineração Água Limpa S/A., o direito de lavrar argila no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.739 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar argila no município de Balsa Nova, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.738 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar dolomito no município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.737 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Cia. Estanífera do Brasil, o direito de lavrar cassiterita, columbita, tantalita e espodumênio, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.736 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Irmãos Tótoli - Mineração e Comércio Ltda., o direito de lavrar minério de manganês no município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.735 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Luiz Augusto Ribeiro do Valle, firma individual, o direito de lavrar argila, no município de São Simão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.734 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar argila, no município de Araucária, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.733 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 5 set 1973

Concede à Júlio Bento da Silva, firma individual, o direito de lavrar diamante no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.732 de 04/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Declara a caducidade da concessão outorgada à Rádio Guaíba S/A., para estabelecer estação de rádio-televisão, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande de Sul.

Decreto nº 72.731 de 03/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de Cr$ 2.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.730 de 03/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cr$ 3.950.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.729 de 03/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Concede à Cia. Catarinense de Cimento Portland, o direito de lavrar argila nos municípios de Piçarras e Penha, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.728 de 03/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

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