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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.794 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara a caducidade dos Decretos que menciona.

Decreto nº 72.793 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas do Meier - GB, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, mantida pela Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, de São Paulo.

Decreto nº 72.792 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Concede à Companhia de Cimento Sul Paulista, o direito de lavrar calcário no município de Iporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.791 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Concede à SIMIL - Silva Mineração Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.790 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 14 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, uma gleba de terra e respectivas benfeitorias, situada no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.788 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 14 set 1973

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à implantação do Projeto de Irrigação Vale do Fidalgo, nos municípios de Paes Landim e Simplício Mendes, Estado do Piauí.

Decreto nº 72.787 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 14 set 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.

Decreto nº 72.786 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 14 set 1973

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados nos municípios de Rio Paraíba, Campos Altos e São Gotardo, no Estado de Minas Gerais, compreendidos na área prioritária de emergência, para fins de Reforma Agrária de que trata o Decreto nº 72.381, de 19 de junho de 1973.

Decreto nº 72.785 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 14 set 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.783 de 12/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Redistribui para o Ministério da Marinha, cargo com o respectivo ocupante, do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Decreto nº 72.782 de 12/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Paraná

Decreto nº 72.781 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos e benfeitorias situados no município de São Roque, no Estado de São Paulo, destinados à implantação de uma Unidade de Deteção Principal do Sistema DACT.

Decreto nº 72.780 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede autorização à Organização "Centre National Pour L'Exploitation Des Oceans", de nacionalidade francesa, para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 72.779 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Publica os coeficientes de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 72.778 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a área que menciona, situada no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, necessária ao Ministério da Marinha, para construção e instalação de três Institutos de Ensino, parte integrante do Projeto Cabo Frio, objeto do Convênio entre os Ministérios da Marinha e do Planejamento e Coordenação Geral.

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