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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.760 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 7 set 1973

Concede à Empresa de Mineração Joseph Nigri Ltda., o direito de lavrar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.759 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 7 set 1973

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.758 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 11 set 1973

Concede à Lázaro Gago, firma individual, o direito de lavrar folhelho argiloso, no município de Campo Limpo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.757 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 11 set 1973

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.756 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 10 set 1973

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês, no município de Jacaraci, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.755 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 10 set 1973

Concede à Empresa Rada de Mineração Ltda., o direito de lavrar cromita no município de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.754 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 10 set 1973

Concede à Paraná Comércio Administração S/A., o direito de lavrar calcário, no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.751 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Concede à ITASIL - Extração de Minérios Ltda., o direito de lavrar quartzito no município de Delfim Moreira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.750 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Concede à Argical - Comércio e Mineração Ltda., o direito de lavrar dolomito no município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.749 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Concede à mineração Brumal Ltda., o direito de lavrar minério de ferro e de manganês, no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.748 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 72.747 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e dá outras providências.

Decreto nº 72.746 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.745 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Dispõe sobre o recolhimento de diferenças de preços sobre estoques de trigo, e dá outras providências

Decreto nº 72.744 de 05/09/1973

Federal - Publicado em 6 set 1973

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em Recife, no Estado de Pernambuco.

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