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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.727 de 03/09/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Retifica o Decreto nº 70.407, de 14 de abril de 1972, que suprimiu cargos vagos do Quadro Extinto - Partes III, VII e X, do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.726 de 31/08/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.725 de 31/08/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 72.724 de 31/08/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.723 de 31/08/1973

Federal - Publicado em 4 set 1973

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentarias, o crédito suplementar de Cr$ 3.605.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 72.722 de 30/08/1973

Federal - Publicado em 31 ago 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural e respectiva faixa de acesso, sem benfeitorias, situadas no lugar denominado "Morro dos Cachorros", município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, destinadas à instalação de uma estação repetidora de microondas, torre e serviços afins, pela Companhia Catarinense de Telecomunicações - COTESC.

Decreto nº 72.721 de 30/08/1973

Federal - Publicado em 31 ago 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terreno, composta de dois lotes com benfeitorias, situada na cidade de Leopoldina - Estado de Minas Gerais, destinada à construção da Estação Tanden, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais.

Decreto nº 72.720 de 30/08/1973

Federal - Publicado em 31 ago 1973

Fixa a distribuição em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada posto, das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 31 de agosto de 1973

Decreto nº 72.719 de 30/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Disciplina a aplicação de recursos necessários à implantação do Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências

Decreto nº 72.717 de 29/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 60.882, de 21 de junho de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 72.716 de 29/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Retifica o Decreto nº 71.893, de 13 de março de 1973, que aprovou o Quadro de Pessoal Extinto da Federação das Escolas Federais Isoladas no Estado da Guanabara (FEFIEG).

Decreto nº 72.715 de 29/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Retifica o Decreto nº 68.049, de 13 de janeiro de 1971, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, AF, e dá outras providências.

Decreto nº 72.714 de 29/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Retifica o Decreto nº 55.559, de 15 de janeiro de 1965, que dispõe sobre a reclassificação dos cargos de Contador do Quadro de Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 72.712 de 28/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Retifica o Decreto nº 51.469, de 21 de maio de 1962, que aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 72.711 de 28/08/1973

Federal - Publicado em 30 ago 1973

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, servidores em disponibilidade e dá outras providências.

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