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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.777 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO

Decreto nº 72.775 de 11/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL

Decreto nº 72.774 de 10/09/1973

Federal - Publicado em 11 set 1973

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, aprovado pelo Decreto nº 60.907, de 28 de junho de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 72.773 de 10/09/1973

Federal - Publicado em 11 set 1973

Retifica tabela anexa ao Decreto nº 72.424, de 3 de julho de 1973, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

Decreto nº 72.771 de 06/09/1973

Aprova Regulamento da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 , com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973 .

Decreto nº 72.770 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão ou desapropriação total ou parcial em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situados nos municípios de São Francisco do Sul e Garuva, no Estado de Santa Catarina, e municípios de Guaratuba, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais, Mandirituba, Curitiba e Araucária, no Estado do Paraná.

Decreto nº 72.769 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Concede à Mineração Indústria e Comércio Barni Ltda., o direito de lavrar calcário no município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.768 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Concede à Pedra Bela de Sacramento Limitada, o direito de lavrar serpentinito no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.767 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 13 set 1973

Concede à Pedro Saturnino de Souza, firma individual, o direito de lavrar calcita e calcário, no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.766 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede à Mineração e Moagem São João Batista Ltda., o direito de lavrar quartzito, no município de Queluz, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.765 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede à Cia. de Estanho São João Del Rei o direito de lavrar cassiterita, djalmaíta e tântalo-columbita, no município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.764 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede à Sambra S/A. - Mármores Brasileiros, o direito de lavrar mármore e calcita no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 72.763 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede à Antônio Sérgio Borges - Engenharia e Mineração, o direito de lavrar diatomita, no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.762 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 12 set 1973

Concede à CALFIBRA S/A. - Mineração, Indústria e Comércio, o direito de lavrar calcário no município de Adrianópolis, Estado do Paraná.

Decreto nº 72.761 de 06/09/1973

Federal - Publicado em 11 set 1973

Concede à MINEBRA - Minérios Brasileiros S/A. - Mineração de Industrialização, o direito de lavrar barita no município de Seabra, Estado da Bahia.

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