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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.865 de 01/10/1973

Federal - Publicado em 2 out 1973

Fixa normas para administração do Fundo Especial de Auditoria - AUDIRE, criado pelo Decreto nº 72.579, de 7 de agosto de 1873, e dá outras providências

Decreto nº 72.864 de 01/10/1973

Federal - Publicado em 2 out 1973

Abre aos Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 72.863 de 28/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Autoriza o Ministério da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências.

Decreto nº 72.862 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira do Centro de Aperfeiçoamento criado pela artigo 121, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências

Decreto nº 72.861 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Concede à Mineração Curimbaba Ltda., o direito de lavrar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.860 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Concede à Agrícola Monte Carmelo S/A., o direito de lavrar argila e areia nos municípios de Jaguariuna e Paulínia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.859 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Conceda à SAMBRA S/A. - Mármores Brasileiros, o direito de lavrar calcita no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.858 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.856 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Concede à Mineração Sam-Minas Limitada, o direito de lavrar minério de ferro no município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.855 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Concede a Maria da Glória Villaça Machado, firma individual, o direito de lavrar agalmatolito, no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.854 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 1 out 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.853 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 1 out 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.852 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Retifica distribuição de Servidor do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), e dá outras providências.

Decreto nº 72.851 de 27/09/1973

Federal - Publicado em 1 out 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providência.

Decreto nº 72.849 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Altera, em cumprimento de decisão judicial, enquadramento de funcionário do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

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