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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.811 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, aproveita disponível no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 72.809 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 18 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 72.808 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 18 set 1973

Retifica redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense.

Decreto nº 72.807 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 18 set 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia.

Decreto nº 72.806 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 18 set 1973

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno de acrescido de marinha que menciona, situado em Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.805 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural e respectiva faixa de acesso, sem benfeitorias, situadas no município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais, destinadas à instalação de uma estação repetidora de microondas e serviços afins, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais.

Decreto nº 72.804 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno rural, sem benfeitorias, destinadas à construção da estação repetidora de microondas "Alto da Serra", e respectiva faixa de acesso, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

Decreto nº 72.803 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, destinada à instalação de uma central automática, situada no distrito e município de Caieiras, comarca de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 72.802 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, destinado à construção de uma estação telefônica, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais - CTMG.

Decreto nº 72.801 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Nossa Senhora do Patrocínio", mantida pela Sociedade de Educação "Nossa Senhora do Patrocínio", com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.800 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Dispõe sobre a destinação de recursos dos fundos especiais federais de apoio à infra-estrutura urbana nas diferentes regiões e a realização de financiamentos ou prestação de garantia pelas instituições financeiras federais, com o mesmo objetivo

Decreto nº 72.799 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 18 set 1973

Concede à S/A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - CIMIMAR, o direito de lavrar calcário e dolomita no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, e torna sem efeito os Decretos nºs 15.404, de 27 de abril de 1944, 25.821, de 10 de novembro de 1948, e o de nº 43.242, de 22 de fevereiro de 1958, retificado pelo Decreto nº 44.550, de 25 de setembro de 1958.

Decreto nº 72.798 de 14/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Abre à Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e 5ª Regiões, o crédito suplementar de Cr$ 858.100,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.796 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Revoga Regulamento Provisório de Tiro das Armas Portáteis e Regulamento de Pontes de Circunstância

Decreto nº 72.795 de 13/09/1973

Federal - Publicado em 17 set 1973

Declara a caducidade dos Decretos que menciona.

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