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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.847 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Exclui cargos do Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia da declaração de desnecessidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.846 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Regulamenta a Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.

Decreto nº 72.845 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Concede reconhecimento ao curso de Direito, do Instituto de Ciências Sociais, mantido pelas Unidades Integradas de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 72.844 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, do Instituto de Ciências Sociais, mantido pelas Unidades Integradas de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 72.843 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 27 set 1973

Retifica o Decreto nº 71.372, de 14 de novembro de 1972, que redistribuiu cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura para o do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras Providências.

Decreto nº 72.841 de 26/09/1973

Federal - Publicado em 28 set 1973

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Decreto nº 72.840 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 72.839 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Desenho e Plástica, mantida pela Associação Cultural e Educacional de Franca, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.838 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Concede reconhecimento aos cursos de História, Letras, Pedagogia, Ciências (Licenciatura de 1º grau) e Psicologia (Licenciatura), ministrados pelo Centro Pedagógico de Corumbá, mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.837 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí, mantida pela Associação de Ensino Tatuiense, com sede na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.836 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e Ciências Contábeis, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de Passo Fundo, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.835 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Contábeis, mantida pela Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.834 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Concede reconhecimento do curso de Ciências (Licenciatura de 1º grau) da Faculdade de Formação de Professores do Instituto Americano de Lins, com sede na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.833 de 25/09/1973

Federal - Publicado em 26 set 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Sociais, Desenho e Plástica, e Matemática, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Nossa Senhora do Patrocínio", mantida pela Sociedade de Educação "Nossa Senhora do Patrocínio", com sede na cidade de Itú, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.831 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Concede à Mineração Ipê Ltda., o direito de lavrar feldspato e mica no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

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