Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1973

Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.830 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 72.829 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção de subestação no município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.828 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Retifica o Decreto nº 72.211, de 11 de maio de 1973, que redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 72.826 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Dispõe sobre a utilização de Grupos-Tarefa no Conselho Interministerial de Preços (CIP), e dá outras providências

Decreto nº 72.825 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 2.942.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.824 de 24/09/1973

Federal - Publicado em 25 set 1973

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.822 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 72.821 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.819 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Altera o artigo 4º, do Decreto nº 1.117, de 1º de junho de 1962

Decreto nº 72.818 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga, mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.817 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito da Alta Paulista, mantida pela Instituição "Dom Bosco" de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.816 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Música "Mozarteum", mantida pela Sociedade Civil Estabelecimento de Ensino Superior "Mozarteum", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.815 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação de Novo Hamburgo, mantida pela Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.814 de 21/09/1973

Federal - Publicado em 24 set 1973

Revoga a cessão constante do artigo 1º do Decreto nº 64.122, de 25 de fevereiro de 1969, na parte referente ao Ginásio Agrícola de Caetité e dá outras providências.

Decreto nº 72.812 de 18/09/1973

Federal - Publicado em 19 set 1973

Retifica o Decreto nº 60.906, de 28 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »