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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.048 de 25/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Retifica enquadramento de funcionários do Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.047 de 25/01/1972

Federal - Publicado em 26 jan 1972

Torna sem efeito aproveitamento de servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado na citada Autarquia, incluindo-os no relacionamento constante do Decreto nº 66.813, de 30 de junho de 1970.

Decreto nº 70.046 de 25/01/1972

Federal - Publicado em 26 jan 1972

Dispõe sobre a estruturação da Carreira de Procurador do Instituto Brasileiro do Café

Decreto nº 70.045 de 25/01/1972

Federal - Publicado em 26 jan 1972

Dispõe sobre a transferência pelo Banco do Brasil S/A., de contribuições arrecadadas pelo INPS para o FUNRURAL

Decreto nº 70.033 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Concede à Cervejarias Reunidas Skol-Caracú S/A., o direito de lavrar água mineral, no município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.032 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Concede à Cerâmica Martini S/A., o direito de lavrar argila, no município de Moji-Guaçu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.031 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Concede à Taro Yassuda, Empresa de Mineração o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.030 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Concede à Osaki Mineração Ltda., o direito de lavrar bauxita fosforosa, no município de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.

Decreto nº 70.029 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar filito, no município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.028 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Redistribuição de servidor do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS.

Decreto nº 70.027 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Ministério da Educação e Cultura para o Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 70.026 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 25 jan 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Ministério da Educação e Cultura, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.024 de 24/01/1972

Federal - Publicado em 26 jan 1972

Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 70.023 de 21/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministério dos Transportes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e da outras providências.

Decreto nº 70.022 de 21/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Exclui parte de área declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto nº 68.473, de 6 de abril de 1971, desapropriando-a para outra finalidade.

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