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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.068 de 27/01/1972

Federal - Publicado em 28 jan 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Mecânica de Máquinas, da Faculdade de Engenharia de Operação "Braz Cubas", com sede em Moji das Cruzes, SP.

Decreto nº 70.065 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Decreta intervenção federal no Município de Leme, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Decreto nº 70.064 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Física, em Moji das Cruzes - SP.

Decreto nº 70.063 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Concede autorização à empresa americana Texas Instruments Inc, de Dallas, Texas, Estados Unidos da América, para operar no território nacional.

Decreto nº 70.062 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Ministério das Minas e Energia para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.061 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Aproveita, na Universidade Federal da Bahia, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 70.060 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Classifica órgão de deliberação coletiva existente na área do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências

Decreto nº 70.059 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio o direito de lavrar bauxita, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.058 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio o direito de lavrar bauxita, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.057 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 22.601, de 21 de fevereiro de 1947, retificado pelo de nº 26.899, de 13 de julho de 1949, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.056 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Retifica o art. 1º do Decreto nº 46.036, de 18 de maio de 1959, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.055 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Concede à Firma Individual José Lino Córdova de Liz o direito de lavrar calcário no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 70.054 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 54.832, de 3 de novembro de 1964, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.053 de 26/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Concede à Cal-Química Mineração Indústria e Comércio Ltda., o direito de lavrar calcário, no município de Formiga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.049 de 25/01/1972

Federal - Publicado em 27 jan 1972

Altera os Decretos ns. 61.422, de 2 de outubro de 1967, 64.131, de 25 de fevereiro de 1969; 66.553, de 11 de maio de 1970 e 69.110, de 24 de agosto de 1971, que abrangem as Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social, e dá outras providências.

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