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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 69.931 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração de Emprêsas, Ciências Contábeis e Licenciatura de Curta Duração em Ciências, da Fundação Universidade Regional de Blumenau, SC.

Decreto nº 69.930 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Indústria e do Comércio, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 69.929 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Retifica o Decreto nº 57.667, de 24 de janeiro de 1966, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do art. 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, retificado pelo Decreto nº 65.855, de 11 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 69.928 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce, área de terra que menciona.

Decreto nº 69.927 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Institui em caráter nacional, o Programa "Bôlsa de Trabalho"

Decreto nº 69.926 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Justiça, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 69.925 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 69.924 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Engenharia da Fundação Universidade do Amazonas.

Decreto nº 69.923 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 13 jan 1972

Modifica o Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá outras providências

Decreto nº 69.922 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 13 jan 1972

Cria a Comissão Executiva Central para dirigir e coordenar as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil, fixa-lhe a constituição, e dá outras providências

Decreto nº 69.921 de 12/01/1972

Federal - Publicado em 13 jan 1972

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas referentes ao ano de 1971

Decreto nº 69.920 de 12/01/1972

Federal - Publicado em 13 jan 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Marinha, cargo originário do extinto Serviço de Navegação da Bacia do Prata, e dá outras providências.

Decreto nº 69.917 de 11/01/1972

Federal - Publicado em 12 jan 1972

Fixa no Ministério da Aeronáutica, as proporções que determinam o número de vagas, que servirão de base para o cálculo de aplicação da cota compulsória, referente ao ano de 1971

Decreto nº 69.916 de 11/01/1972

Federal - Publicado em 12 jan 1972

Fixa as proporções para o cálculo do número mínimo de vagas que deveriam ser abertas em 1971 para a aplicação da Cota Compulsória no Ministério da Marinha

Decreto nº 69.915 de 11/01/1972

Federal - Publicado em 12 jan 1972

Retifica o Decreto nº 65.159, de 15 de setembro de 1969, alterado pelo de nº 69.164, de 3 de setembro de 1971, que dispôs sobre o enquadramento de servidores do extinto Instituto Nacional do Pinho, amparados pelas Leis ns. 3.967, de 5 de outubro de 1961, e 4.069, de 11 de junho de 1962.

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