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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.020 de 21/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Concede à Quartzo e Feldspato de Socorro Ltda., o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.017 de 21/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Concede à Companhia de Cimento Portland de Sergipe o direito de lavrar calcário, nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, Estado de Sergipe.

Decreto nº 69.986 de 20/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação Hélio Alonso, mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, no Rio de Janeiro - GB.

Decreto nº 69.985 de 20/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais.

Decreto nº 69.977 de 20/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Geografia e História Natural da Faculdade de Filosofia do Crato, CE.

Decreto nº 69.975 de 20/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Altera o § 1º do artigo 5º do Plano de Reestruturação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto nº 63.284, de 26 de setembro de 1968.

Decreto nº 69.974 de 20/01/1972

Federal - Publicado em 24 jan 1972

Concede à sociedade Gruppo Industrie Elettro Meccaniche Per Impianti All'Estero - GIE - S.p.A. autorização para continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 69.971 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Concede reconhecimento dos Cursos de Ciências Econômicas de Administração de Emprêsas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administração de Emprêsas "Doutor Clóvis Salgado".

Decreto nº 69.970 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências da Educação, em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 69.969 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Classifica órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).

Decreto nº 69.968 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Classifica órgãos de deliberação coletiva, existentes na área da Presidência da República.

Decreto nº 69.967 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas "Professor Mário Henrique Simonsen", na Guanabara.

Decreto nº 69.966 de 19/01/1972

Federal - Publicado em 20 jan 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade Íbero-Americana de Letras e Ciências Humanas, em São Paulo.

Decreto nº 69.957 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Decreta intervenção federal no município de Araçatuba, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Decreto nº 69.956 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Invernada do Butiá", situado no município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

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