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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 69.955 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado de Guanabara.

Decreto nº 69.954 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Licenciatura (1º Grau) de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Sagrado Coração de Jesus" em Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 69.953 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Química Industrial e Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará.

Decreto nº 69.952 de 18/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Odontologia de Campos - RJ.

Decreto nº 69.948 de 17/01/1972

Federal - Publicado em 19 jan 1972

Estabelece normas de execução orçamentária, disciplina a programação financeira do Tesouro Nacional no exercício financeiro de 1972, e dá outras providências.

Decreto nº 69.947 de 17/01/1972

Federal - Publicado em 18 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 69.946 de 17/01/1972

Federal - Publicado em 18 jan 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 69.945 de 17/01/1972

Federal - Publicado em 18 jan 1972

Concede autorização às firmas Arthur Levy Boat Service Inc. e Arthur Levy do Brasil Ltda., para operação, em águas brasileiras, de embarcações de nacionalidade norte-americana.

Decreto nº 69.943 de 17/01/1972

Federal - Publicado em 17 jan 1972

Declara luto oficial pelo falecimento do Rei Frederico IX, da Dinamarca.

Decreto nº 69.942 de 14/01/1972

Federal - Publicado em 17 jan 1972

Exclui do relacionamento de disponibilidade cargos e servidores que indica.

Decreto nº 69.940 de 14/01/1972

Federal - Publicado em 17 jan 1972

Torna sem efeito redistribuição de cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações.

Decreto nº 69.939 de 14/01/1972

Federal - Publicado em 17 jan 1972

Autoriza a cessão gratuita do imóvel que menciona, situado em Tarumã, Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 69.938 de 14/01/1972

Federal - Publicado em 17 jan 1972

Exclui do relacionamento de disponibilidade cargo e servidor que indica.

Decreto nº 69.937 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Estabelece as proporções a serem observadas na fixação do número mínimo de vagas referentes ao ano 1971

Decreto nº 69.933 de 13/01/1972

Federal - Publicado em 14 jan 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, da Sociedade Universidade "Celso Lisboa", no Rio de Janeiro - GB.

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