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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.105 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 70.104 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos da extinta Comissão do Vale do São Francisco, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.102 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Saúde

Decreto nº 70.101 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 70.100 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Declara cessação da exploração de serviços de energia elétrica e outorga concessão para aproveitamento hidroelétrico, no município de Caiapônia, Estado de Goiás.

Decreto nº 70.099 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Ciências (Licenciatura de 1º ciclo), Biologia, Química e Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Decreto nº 70.098 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, SP.

Decreto nº 70.097 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Agronomia da Universidade de Passo Fundo, RS.

Decreto nº 70.096 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Revoga o Decreto que concedeu à Empresa Elizabeth Arden (South América) Inc., autorização para funcionar no Brasil.

Decreto nº 70.095 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Concede reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com os Cursos de Pedagogia, Letras, Estudos Sociais (Licenciatura de 1º Ciclo) e Ciências (Licenciatura de 1º Ciclo).

Decreto nº 70.094 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Concede a Irmãos Guilhermino Ltda., o direito de lavrar caulim, no município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.093 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Aprova incorporações de empresas de energia elétrica no sul do País, transfere direitos e deveres concedidos, e dá outras providências.

Decreto nº 70.090 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Torna sem efeito a inclusão de servidores da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia nos Quadros de Pessoal dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 70.089 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 70.088 de 02/02/1972

Federal - Publicado em 3 fev 1972

Aproveita no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

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